Política de Privacidade

Conforme o Regulamento (UE) 2016/679 – RGPD e legislação nacional aplicável

Esta Política de Privacidade explica como a Love Delivery® recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos utilizadores e clientes da loja online.

1. Responsável pelo Tratamento dos Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é LÓGICA FESTIVA – UNIPESSOAL LDA, NIF 519134125, com sede fiscal em Tapada Telheiro, 3, 1º, Ponte de Sor.

Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, deve contactar:

• E-mail: geral@lovedelivery.pt
• Telefone/WhatsApp: +351 928 122 856

2. Dados Pessoais que Recolhemos

Recolhemos e tratamos apenas os dados necessários à prestação dos serviços, gestão de encomendas, faturação, entregas, apoio ao cliente e melhoria da experiência de utilização.

2.1. Informação de Dispositivo

Recolhida automaticamente quando visita o website:

• Endereço IP;
• Dados de browser;
• Fuso horário;
• Cookies instalados;
• Páginas visitadas e interação com o website.

2.2. Informação de Encomenda

Recolhida quando efetua ou tenta efetuar uma compra:

• Nome completo;
• Endereço de faturação;
• Endereço de entrega;
• NIF, quando fornecido;
• Contactos, incluindo e-mail e telefone;
• Informações de pagamento necessárias ao processamento da transação;
• Registo de encomendas, vouchers, devoluções e reclamações.

Nota: os dados de cartão são processados exclusivamente pela SIBS/processador de pagamento e nunca são armazenados pela Love Delivery®.

3. Finalidades e Base Legal do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes finalidades e fundamentos jurídicos:

3.1. Execução de contrato

Art.º 6.º/1-b do RGPD, para:

• Processar encomendas;
• Emitir faturas;
• Organizar entregas;
• Comunicar sobre o estado da encomenda;
• Gerir devoluções, incidentes ou reembolsos.

3.2. Cumprimento de obrigações legais

Art.º 6.º/1-c do RGPD, para:

• Contabilidade;
• Obrigações fiscais;
• Arquivo de faturas;
• Comunicação a autoridades quando exigido por lei.

3.3. Interesse legítimo

Art.º 6.º/1-f do RGPD, para:

• Prevenir fraude;
• Garantir segurança do website;
• Melhorar a experiência do utilizador;
• Realizar estatísticas internas e otimização operacional.

3.4. Consentimento

Art.º 6.º/1-a do RGPD, quando aplicável, nomeadamente em:

• Envio de comunicações comerciais ou newsletters;
• Cookies não essenciais. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados podem ser partilhados com entidades estritamente necessárias à operação:

• SIBS Gateway / processadores de pagamento;
• Serviços de hosting e alojamento do website;
• Plataforma de e-commerce Jumpseller;
• Parceiros de entrega;
• Serviços de contabilidade;
• Ferramentas de análise, como Google Analytics, Meta, entre outras, quando aplicável.

Estas entidades atuam sob contrato escrito e cumprem integralmente o RGPD.

Não vendemos nem comercializamos informações pessoais.

5. Transferências Internacionais de Dados

Alguns prestadores podem operar fora da União Europeia, como Google ou Meta.

Nestes casos, são aplicadas salvaguardas adequadas, incluindo:

• Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia;
• Medidas técnicas complementares para proteção de dados.

6. Retenção dos Dados

Mantemos os dados apenas pelo período necessário:

• Informação de encomendas: até 10 anos, por obrigação fiscal;
• Dados de contacto para suporte: até 2 anos após última interação;
• Dados para marketing: até retirada do consentimento;
• Dados de cookies: conforme definido na Política de Cookies.

Após estes prazos, os dados são apagados ou anonimizados.

7. Direitos do Titular dos Dados

O utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados;
• Corrigir dados incorretos;
• Apagar dados, nos termos legalmente aplicáveis;
• Limitar o tratamento;
• Solicitar portabilidade;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo;
• Retirar consentimento a qualquer momento.

Para exercer estes direitos, contacte: geral@lovedelivery.pt

Tem ainda direito a apresentar reclamação à CNPD – Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Segurança da Informação

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

• Perda;
• Acesso não autorizado;
• Divulgação;
• Alteração;
• Destruição ilícita.

O tratamento sensível, nomeadamente pagamentos, é assegurado por fornecedores certificados.

9. Cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários, analíticos e funcionais. Os detalhes completos encontram-se na Política de Cookies. O utilizador pode gerir ou desativar cookies no navegador.

10. Menores de Idade

O website não se destina a menores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se algum dado for recolhido indevidamente, será removido de imediato após contacto.

11. Alterações à Política

Podemos atualizar esta Política para refletir alterações legais, operacionais ou tecnológicas. A versão mais recente estará sempre disponível em www.lovedelivery.pt.

12. Contacto

Para questões relativas à privacidade ou dados pessoais:

• E-mail: geral@lovedelivery.pt
• Telefone/WhatsApp: +351 928 122 856
• Chat: disponível no website
• Instagram: @lovedelivery.pt